A religiosidade do crime (ainda sobre Realengo)

Ok. É oficial: a grande discussão do momento é saber de qual fé comungava o TomTom, aquele, que saiu disparando balas e fez uma versão tupiniquim de Columbine. Após refletir e ler sobre tudo o que a polícia estava descobrindo, acabei me deparando com uma feliz observação do João Márcio, de que a culpa não seria da religião, mas sim, dos video-games. E, afinal, acho que acabo apoiando mais esta irônica visão do que a pressão midiática de transformar a religião em um bode (nada) expiatório do que é chamado “Massacre de Realengo”.

As pessoas sequer sabem o que acontecia efetivamente antes de o noticiado ocorrer. Os vizinhos dele falavam que ele era adepto ao Islamismo porque ele andava com roupas estranhas e era barbudo. Com o perdão pelo preconceito, eu não vou acreditar no que os vizinhos de SEPETIBA dele falavam, tampouco o que os vizinhos de Sepetiba acham que o Islamismo é.

De outro giro, temos o povo falando sobre os Testemunhas de Jeová, e que ele seria adepto porque a mãe dele o era. Ok, muito fácil falar que o cara é de uma religião altamente controversa. E então nasce a controvérsia sobre os Testemunhas de Jeová não doarem sangue, mas, aceitando a hipótese de TomTom ser um adepto a tal religião, ter praticado o ato de derramar sangue. Mas, as razões para não se doar sangue, ainda que tortuosas, seriam tão legítimas, para aqueles que creem em tal dogmática, quanto para derramar sangue – e temos aí guerras históricas fundamentadas por religião que comprovam o que estou dizendo.

Li ontem uma matéria falando sobre a religiosidade dele ser “flutuante” entre o Islamismo, o Cristianismo e as Testemunhas de Jeová. E, neste particular, a discussão gira em torno APENAS disto. O cara poderia apenas ser um maluco que queria matar criancinhas. Mas, não, querem botar na conta da fé, do bullying, e em diversos outros meios que são altamente controvertidos, que possam, de certa forma, apaziguar os anseios sociais por justiça – e, mais uma vez, temos o Livre Arbítiro como culpa de tudo. Não é uma resposta muito burra?

Finalizando, o que eu acho muito irônico nisto tudo é que todos nós condenamos (e a pessoa verbal ‘nós’ me inclui, por óbvio) o fato de existirem parlamentares que trazem em sua plataforma política justamente a questão da religião. Quando há uma discussão no seio social sobre Células Tronco, União Homoafetiva, Aborto, buscamos desesperadamente afastar os religiosos de um discussão eminentemente sociológica. No entanto, quando ocorre um crime bárbaro como este, somos compelidos, passivamente, a aceitar a religiosidade do criminoso como fator determinante do crime.

Ora, buscamos justificativa naquilo que mais repreendemos?

11/04/2011 at 02:09 1 comentário

casamento colorido

Quando eu iniciei a minha monografia, que foi sobre o tema “União Civil Homoafetiva”, muito pouco havia sido elaborado a respeito. Havia tímidas tentativas legislativas sobre o tema, a exemplo do projeto apresentado pela Marta Suplicy, e uma grande discussão entre os tribunais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Para conhecimento, cite-se que o posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro era (e ainda é) pelo reconhecimento da “Sociedade de Fato” – funcionaria, desta forma, como uma “empresa não registrada”. Duas pessoas se uniriam, com o objetivo unicamente patrimonial. As complicações disto residem no fato de que, para que haja uma divisão igualitária dos bens, deve-se provar que houve comum esforço. Ou seja, bee$ha, se você colou com alguém e está dividindo um barraquinho na Pavuna, é bom guardar todas as notas fiscais daquela televisão de tela plana adquirida, lembrando sempre de assinar um contratinho dizendo que pagou a metade do bem.

Muito mais avançada, de outro lado, é a posição do Rio Grande do Sul, que equiparava a união homoafetiva a uma verdadeira União Estável, ou seja, erige o relacionamento ao status de uma família, com todas as consequências oriundas disto: possibilidade de se pleitear pensão alimentícia em caso de separação, participação como herdeiro, em caso de falecimento do cacho, ser incluído no Imposto de Renda sem ter que fazer 435 mil provas junto à Receita Federal de que o casal existe…

Acontece que, de lá pra cá, muita coisa já mudou. Inegavelmente, a questão da visibilidade da relação homoafetiva (e não a dos gays em si) está muito mais exposta em todas as mídias sociais. O problema é que determinados sites insistem em veicular notícias sensacionalistas, sem o menor fundamento, tendo eu, inclusive, lido por aí que “o casamento gay vai ser liberado”.

Vamos à realidade jurídica dos fatos. Em verdade, a discussão que antes apenas se restringia aos Tribunais de Justiça dos Estados, chegou às instâncias superiores. Pela terceira vez este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve frente à pergunta “um casal gay é uma família?” e adiou essa decisão.

O processo discute a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva e a divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento. Com julgamento favorável em primeira e segunda instância, a irmã do falecido interpôs Recurso Especial ao STJ, a fim de ver reformada a decisão.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, votou pela manutenção da decisão que havia reconhecido a união homoafetiva existente. Para ela, a convivência pública é incontroversa. “Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente à meação dos bens adquiridos a título oneroso ao longo do relacionamento, em nome de apenas um ou de ambos, sem que se exija, para tanto, a prova do esforço comum, que nesses casos, é presumida”.

Na sessão do dia 17 de março, o Ministro Sidnei Beneti, pediu vista do processo e, com o retorno do julgamento, em seu voto, afastou o reconhecimento da união estável homossexual, mas admitiu a sociedade de fato. Já ontem, dia 7 de abril, com o retorno do julgamento, quem pediu vista foi o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, estando pendente, porém, de data do novo julgamento.

Já no STF, temos a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental* número 132. (você pode lê-la aqui). O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos do estado.

O problema surgiu que, em razão do cargo exercido pelo Sergio Cabral, a discussão apenas poderia atingir os funcionários públicos de seu estado.

Quando percebeu que a ADPF poderia esbarrar em uma questão processual em relação à legitimidade do governador para propor uma ação, que poderia, ainda, valer apenas para os servidores do estado, o Ministério Público Federal entrou com outro processo. Se o Supremo decidir que a ADPF não pode ser proposta pelo governador, já tem a ação do MPF, sendo, desta forma, incabível qualquer “saída pelo tangente” pelo STF.

No momento, estão sendo admitidos no processo os chamados amicus curiae**, tendo já sido habilitados importantes organizações pró-direitos gays, como o Grupo Gay da Bahia, o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Mas, como tudo nesse país tem que ter a mão de religiosos que não têm mais o que fazer Deus, ontem, dia 07 de abril, foi publicado despacho deferindo o ingresso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

Apenas após o ingresso de todos aqueles que se julgam interessados (e daqui a pouco a Associação de Batedoras de Acarajé da Praia de Ipanema vai pedir sua habilitação como Amicus Curiae também) é que a questão será decidida, de modo que não há, até então, qualquer previsão para julgamento.

De qualquer forma, não há mais como, diante da inércia legislativa, se manter o Poder Judiciário calado em relação e este verdadeiro massacre à Constituição Federal. Esta não se trata mais de um aglomerado de artigos, incisos e alíneas. Nela estão inscritos dogmas que são superiores a qualquer texto de lei, de modo que privar os casais homoafetivos de seus direitos é uma flagrante violação ao Princípio da Dignidade Humana – e, sem dignidade, aonde todos iremos, Brasil?

Glossário (porque ninguém é obrigado a saber juridiquês):

  1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ferramenta utilizada para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público (União, estados, Distrito Federal e municípios)
  2. Amicus Curiae – é uma espécie peculiar de intervenção de terceiros em processos, onde uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário, intervém, a priori como parte “neutra”, na qualidade de terceiro interessado na causa, para servir como fonte de conhecimento em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão final.

08/04/2011 at 12:31 1 comentário

Codicilo, hein??

RIO – O atirador que invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo , foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Ele era ex-aluno do colégio e visitara a unidade no ano passado. Antes de se matar, teria deixado uma carta de cunho religioso, segundo o subprefeito da Zona Oeste, Edmar Peixoto.

Cunho religioso ou não, pouco nos importa. Talvez, ainda, pouco importa à sociedade, absolutamente indignada com um acontecimento tão absurdo, se o sujeito que cometeu tal atrocidade é portador de algum transtorno de personalidade, doença mental ou uma mera indigestão depois de alguma feijoada es-per-ta no boteco da esquina da casa dele. Agora, com o perdão do trocadilho, Inês é morta, em um contexto em que menores se transformam em meras iniciais, lembradas com afeto, e que cujas vidas foram prematuramente retiradas com uma brutalidade ímpar.

No meio disso tudo, o que é de se causar um certo assombro é que o desgraçado rapaz, em sua carta homisuicida, ainda tem a pachorra de enunciar, de maneira deveras poética (e que fizeram a tal correlação religiosa) como gostaria de ser enterrado – um ritual todo prescrito através de luvas para os impuros e outros devaneios da suposta fé – e, ainda, qual a destinação que gostaria que sua casa em Sepetiba tivesse (leia a íntegra da carta aqui).

E AÍ É QUE VOCÊ SE FODEU, BONITINHO!

Primeiro que, em um surto de inconsciência, até que se poderia aventar a hipótese de, em nome de alguma crença, se pudesse fazer algo como isso. Não raro veem-se atritos religiosos no Oriente Médio. Então, ainda que se pudesse legitimar a atitude bárbara de Wellington (sempre um nome assim), em pleno século XXI de um país ocidental, é preciso destacar a burrice inserida em cada linha da patética carta de adiós deixada por TonTon. Sim, do gênero “pode matar, mas vê as merdas que você escreve”.

De início, o cara pretendeu, de certa forma, garantir que a aludida carta fosse um testamento. Sim, porque apenas é esta a conotação extraída do trecho eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado à uma dessas instituições. Só que, para que se pudesse chamar o papel de pão de Testamento, o cara haveria de tê-lo registrado em um cartório, ou, no mínimo, pedido pra três pessoas assinarem.

PERGUNTA VALENDO UM MILHÃO: vocês assinariam uma cartinha de amor destas?

Depois (e, na ordem da carta, antes), temos que o moçoilo narra exatamente como gostaria que fosse o seu enterro. Fala em luvinha branca para os pecadores, fala que os fornicadores não poderão tocá-lo com as mãos nuas, fala de sexo após o casamento, fala de anel da castidade da Hannah Montana, fala da sepultura da mãe dele e termina pedindo perdão (olha!) a Djíasus pelo o que ele fez. Se Deus é um DJ, esse cara é (era) um filho da puta.

Daí que a estas coisinhas pequenas, esse “ai, enterra desse jeito que eu acho mais gostoso”, é dado o nome de Codicilo. E aí que a superprodução para o enterro dele ATÉ que teria alguma validade se o idiota rapaz tivesse feito uma coisa MUITO SIMPLES: datado a carta – e não só aposto o seu garrancho a sua assinatura.

Então, finalizando o Show do Tom, a única coisa que pode ser dita para apaziguar a nobre alma do virgenzinho é que não, a vontade de seus pais não vai ser respeitada. Eu, ao menos, não tenho a menor consideração com os pais que dormem, enquanto pais hoje não repousarão, seja porque seus filhos estão em hospitais, seja porque eles sequer estão nesta terra. E, finalmente, não, não provaremos nada a você. Aquilo que você chama de alma continuará vagando por aqui e vendo que tudo aquilo em que você supostamente acredita, na realidade, sequer existe.


08/04/2011 at 02:41 Deixe um comentário


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